Grupo da reforma quer reduzir exigências para criação de partido

EM 10 DE OUTUBRO DE 2013 AS 14H49

Número de assinaturas necessárias cairia de 492 mil para 246 mil.
Pelo texto, siglas precisarão de 3% de votos para receber Fundo Partidário. 

Fonte: G1

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O grupo Câmara criado para discutir a reforma política anunciou nesta quinta-feira (10) que fará uma proposta de emenda à Constituição que reduz as exigências para a criação de novos partidos.

De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a proposta exigirá o apoio de 0,25% da população brasileira na criação de novas siglas, em vez de 0,5% como previsto atualmente na legislação.

Atualmente quem deseja criar uma legenda precisa coletar 492 mil assinaturas por todo o Brasil. Pela proposta de Vaccarezza, serão necessárias 246 mil. “Vamos facilitar a criação de partidos no Brasil. Para criar um partido será da seguinte forma: 0,25 do total de eleitores. Ou seja, metade do que se exige hoje”, disse.

De acordo com o petista, o texto também irá prever a possibilidade de criação de legendas por filiação de deputados, sem necessidade de assinaturas populares. Para tanto, será preciso o adesão ao partido de 5% dos 513 deputados. “Um determinado número de deputados poderá criar partido se tiver o apoio de 5% da Câmara, ou seja, 26 deputados”, afirmou.

Em contrapartida às regras mais brandas para a criação de partidos, o grupo de trabalho vai criar uma cláusula de barreira, para que apenas siglas com bom desempenho eleitoral tenham acesso a tempo de rádio e TV, recursos do fundo partidário, estrutura física de liderança e cargos no Congresso.

Pela proposta do colegiado, os direitos hoje previstos a todos os partidos serão reservados aos que obtiverem nas eleições de 2018 pelo menos 3% dos votos válidos nacionalmente, mais 3% dos  votos válidos em pelo menos nove estados.  Em 2022, esse percentual será maior,de 4%. Em 2016 passa a ser de 5%.

O texto também impõe cláusula de desempenho para que o político assuma cadeira na Câmara. “O candidato só poderá ser deputado se tiver 10% do coeficiente eleitoral. Em São Paulo seria mais ou menos 30 mil votos”, disse Vaccarezza.