Criação de novos partidos, 2013

Depois de o PSD se beneficiar de uma decisão do STF e garantir que a cúpula do partido pudesse movimentar livremente o tempo de propaganda eleitoral na TV e os recursos do fundo partidário, deputados, com o aval do Palácio do Planalto, se articularam para aprovar às pressas um projeto de lei que impõe obstáculos à criação de novos partidos. Governistas chegaram a trabalhar para que o projeto fosse aprovado na sequência no Senado, mas uma liminar do ministro Gilmar Mendes jogou um balde de água fria nas pretensões dos senadores. No despacho, o magistrado destacou que a votação do projeto ocorreu em “extrema velocidade de tramitação” e que houve uma “aparente tentativa casuística”