3/5/2013 às 10h06

Proposta altera regras para exploração de nióbio

O elemento químico é usado principalmente em ligas de aço

ão e a exploração comercial do nióbio do território brasileiro. O elemento químico é usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e petróleo, a longas distâncias. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra.

Pelo Projeto de Lei 4978/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a extração, a exploração e o beneficiamento do nióbio devem ser feitos por empresas com capital exclusivamente nacional.

Desde a Emenda Constitucional 6, de 1995, mineradoras estrangeiras podem operar por meio de filiais, com exceção de áreas em faixas de fronteira, onde o estrangeiro pode deter até 49% do controle acionário da empresa.

Relatórios

Segundo a proposta, as mineradoras deverão ser cadastradas e autorizadas pelo Ministério de Minas e Energia. A empresa deverá enviar um relatório trimestral ao ministério com a quantidade de minério extraído. Além disso, a cada ano, a empresa exploradora deverá informar para quem vendeu o mineral e qual a quantidade entregue.